A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) questionou no Supremo Tribunal Federal uma norma de Mato Grosso que suspendeu por 120 dias os ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a suspender, nesta quarta-feira (19/11), o julgamento de duas ações que ...

TST decidiu que as atividades de uma promotora de vendas sem nexo causal direto, contribuíram para o agravamento de sua fibromialgia ...

O livro Precedentes vinculantes na Justiça do Trabalho - reflexões sobre ativismo judicial e a jurisprudência trabalhista ...

Um estado pode complementar a legislação federal sobre pessoas com deficiência (PcD), mas não restringir seus direitos. Com ...

Com essa fundamentação, a 5ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso inominado de Marcos Antônio Semann, ex-vereador de Eldorado (SP). Ele foi condenado a ...

Carga fiscal sobre o setor tecnológico se manifesta em dupla frente extrafiscal com a validação da Cide-Remessas e a criação ...

Uma audiência está marcada para esta quinta-feira (20/11) na Itália para analisar o pedido de extradição para o Brasil de Bottura.

Plenário do tribunal admitiu nesta quarta-feira o primeiro incidente de assunção de competência da história da corte.

Norma reguladora pensada somente para atender à burocracia, em vez de quem está em ação, inviabiliza negócios e retarda soluções essenciais ...

TRT-2 acolheu recurso de trabalhador com síndrome do pânico e decretou nulidade de sentença por negativa de prestação ...

Sentença considerou que atribuição dos guardas municipais não é ilimitada e não autoriza a realização deliberada de qualquer abordagem.