Andre Basbaum participa da primeira reunião do colegiado, destacando colaboração entre emissoras públicas na implantação da ...

Abordagem ocorreu durante patrulhamento ostensivo na Colônia Agrícola Samambaia, com condução do suspeito à delegacia ...

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o juiz a determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal para ...

O projeto foi aprovado pela Câmara no fim de fevereiro, após passar pelo Senado, e sancionado pelo petista nesta terça (24).

Nesta quarta-feira (25), o STF decidiu por unanimidade criar um limite para os penduricalhos dos servidores públicos.

O chamado quinquênio, que concede um adicional remuneratório a juízes e procuradores a cada cinco anos de exercício, foi ...