O episódio Master será lembrado como um teste extremo para o FGC e como mais um capítulo da longa história de crises ...

Conflito entre o Flamengo e a Liga do Futebol Brasil (Libra) levanta dúvidas sobre limites de atuação da arbitragem.

As pesquisas de opinião mais recentes da Gallup e do Pew Research Center indicam que o nível de insatisfação dos eleitores ...

Durante anos os tribunais debatiam-se para definir qual seria o marco inicial do prazo de cinco dias para o devedor ...

Reconhecida a ilicitude de uma gravação ambiental clandestina, todas as provas dela derivadas devem igualmente ser declaradas ...

Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 2.195.589, passa a permitir a inclusão do cônjuge do devedor no polo passivo ...

Na noite desta segunda-feira, o presidente informou o senador Rodrigo Pacheco de que vai escolher Jorge Messias, para uma ...

Tribunal de Araguari impôs uso do app para sentenciado em regime semiaberto e com monitoramento eletrônico. TJ-MG diz que ...

Entendimento foi de que magistrada teve conduta excessiva, assumindo papel ativo na produção de prova, induzindo respostas ...

Está marcado para 3 de dezembro de 2025 no Supremo Tribunal Federal, o julgamento do Tema 1.300 de repercussão geral ...

Tornou-se recorrente no Supremo Tribunal Federal, pela via das reclamações constitucionais, a cassação de decisões da Justiça ...

Desembargador apontou que houve violação do princípio da ampla defesa e do contraditório em PAD instaurado contra servidor do ...