Irã atinge o caça mais moderno dos EUA pela 1ª vez em combate Aliança de Wagner Moura vira meme após Oscar 2026: 'Se derreter dá para fazer um portão' Moraes toma decisão sobre o caso de homem com ...

O Código Penal brasileiro é direto: ter relação sexual com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável e será punido com pena de até 18 anos de prisão. O entendimento por trás da lei é que uma ...

De acordo com o Código Penal, atos libidinosos com menores de 14 anos configuram crime, independentemente de consentimento ou histórico da vítima. Grupo foi à frente do TJMG em ato de protesto sobre o ...

Desembargadores do TJ de Minas Gerais absolveram homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 Foto : Gil Ferreira / CNJ / Divulgação / CP A Corregedoria Nacional de Justiça ...

Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu, por ...

O julgamento de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Indianópolis (MG) segue repercutindo na Justiça brasileira. A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de uma ...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por maioria, absolver um homem de 35 anos da acusação de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. A mãe da criança também foi absolvida ...

Por Julinho Bittencourt - A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por maioria, absolver um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) analisará a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos por estupro contra uma menina de 12 anos por entender que ...

Por maioria, Câmara Criminal apontou "vínculo afetivo" e "formação de família" entre homem de 35 anos e adolescente. A decisão contraria entendimento consolidado do STJ e motivou denúncias ao CNJ e à ...

Por maioria de votos, a 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos. A mãe da criança foi acusada de ...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu, por maioria de votos, um homem de 35 anos que era acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. A mãe da adolescente, que ...