TJ-MT condenou uma construtora por propaganda enganosa, que deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente de uma ...

Desembargadores entenderam que não é possível revogar regime tributário especial com base em aplicação retroativa de decreto ...

Juiz explicou que a manutenção das condições de segurança do estabelecimento era da rede de cinema ao decidir pela condenação ...

Sem provas de venda do carro, o antigo dono ainda responde por acidentes e danos causados por terceiros com o veículo. Esse é ...

O STJ afirmou que um hotel responde por acidente com extintor em sua área de recreação; pais receberão R$ 100 mil ...

O governo de Donald Trump busca reunir argumentos jurídicos para respaldar sua ação militar, que foi amplamente criticada ...

Idosa relatou que foi procurada por golpista que se apresentou como empregado do banco e gerente não alertou vítima sobre ...

Segundo juiz, manutenção elétrica configura risco acentuado, o que atrai a responsabilidade objetiva do empregador do ...

Policial cometeu vias de fato, lesão corporal, resistência, desobediência e desacato. TJ-SP estabeleceu multa, detenção e ...

Ao mesmo tempo, é ilusório imaginar que a existência de um vínculo formal garanta estabilidade para quem não tem acesso à ...

Supremo Tribunal Federal realiza evento com exposição e roda de conversa para lembrar os três anos dos atos golpistas de 8 de ...

O presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, refutou nesta segunda-feira (5/1) as acusações de envolvimento com ...