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O secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, rejeitou hoje qualquer enfraquecimento da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), um dia depois de nove Estados, liderados pela Itália, ...

Um homem, absolvido em 2009 dos crimes de associação criminosa e burla, pediu uma indemnização após a condenação de Portugal, por demora da justiça, por parte do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem ...

Carlos Cruz, condenado no julgamento Casa Pia, apresentou queixa contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, pela forma como foi conduzido o seu processo judicial, ...

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou esta terça-feira Portugal a pagar 7.400 euros por demora excessiva da justiça num processo cível iniciado em 2004 e que envolveu o cidadão português ...

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, decidiu que a Rússia violou o direito internacional na Ucrânia e foi responsável pelo abate do voo MH17 da Malaysia Airlines. Os juízes do ...

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) considerou esta quinta-feira que a obrigação de os desportistas de alta competição informarem as agências antidopagem sobre a sua localização cumpre as ...

O ex-apresentador Carlos Cruz, o médico Ferreira Diniz, o embaixador Jorge Ritto, e o ex-provedor-adjunto da Casa Pia, Manuel Abrantes, apresentaram recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

O cidadão espanhol alegou que as conversas da mulher portuguesa eram a prova de que teve relações extraconjugais Tribunal de Estrasburgo rejeita queixa de mulher a quem o marido acedeu a e-mails de ...

Os líderes de nove países da União Europeia, incluindo Itália e Dinamarca, defenderam hoje uma reinterpretação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), para melhor combater a imigração ...