Da afinidade com as matérias de História e Geografia na infância à carreira de diplomata. Para Paulo Henrique Gonçalves Portela, professor do curso de Especialização em Direito Internacional da ...
Discute-se, na atualidade, quem são os sujeitos de Direito Internacional, bem como a posição do indivíduo, ou pessoa natural, nessa temática. O artigo 40 do Código Civil de 2002 prevê que as pessoas ...
O direito internacional humanitário (DIH), que visa atenuar os efeitos dos conflitos armados e proteger a população civil e outras pessoas que não participam nas hostilidades, é uma pedra angular do ...
Com 26 livros publicados, o advogado e professor de Direito Internacional Valerio Mazzuoli não disfarça o pessimismo com que vê uma das áreas à qual já dedica duas décadas estudo: para ele, o Direito ...
O Centro de Direito Internacional (CEDIN) lança, em parceria com a Fundação Konrad Adenauer, a obra “Curso de direito internacional - Volume I - Teoria Geral do direito internacional Público”. Esta ...
O Conselho aprovou hoje uma declaração da UE e dos seus Estados-Membros sobre um entendimento comum quanto à aplicação do direito internacional ao ciberespaço. A declaração assinala que o direito ...
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Olivença e a coerência do direito internacional
Em 20 de maio assinala-se mais um aniversário da ocupação de Olivença. A data passa, todos os anos, discretamente no calendário português – quase sempre sem debate público, sem reflexão política e, ...
A Assembleia da República vai discutir esta quarta-feira, na especialidade, o projeto-lei do Chega que proíbe a utilização de ...
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