Luciana Stocco Betiol. Advogada. Professora de Direito na FGV EAESP. Coordenadora Executiva do FGVethics. Secretária da Comissão de Governança e Integridade da OAB-SP Maísa Cristina Dante Fagundes.

É muito recorrente que as empresas busquem assessoria jurídica somente quando os problemas jurídicos já se apresentaram, no entanto, o acompanhamento sistemático e permanente de um profissional da ...

Assine já a Folha e tenha acesso ilimitado a notícias em tempo real, 150 colunas e newsletters exclusivas! Oferta exclusiva, ...

O laboratório francês Sanofi-Aventis afirmou, por meio de nota, que "sempre defende os seus direitos dentro da ética e da legislação do país em vigor". Em agosto, a empresa foi condenada em primeira ...

O advogado e ex-professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto lança a 11ª edição da obra Direito de Empresa, da editora Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. Nesta edição, o autor atualizou o conteúdo ...

O conceito de função social da empresa, surgido em contexto doutrinário intervencionista vinculado ao regime fascista [1], foi incorporado ao direito brasileiro de forma acrítica. A imagem do ente ...

Em meio à crise do Master, Moraes e Toffoli defendem regra de conduta vigente que permite que juízes sejam acionistas de ...

Por considerar que o princípio da anterioridade anual não foi seguido, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de uma indústria de máquinas de não ...

O governo decidiu restringir as possibilidades de negociação entre empresas para compensar consumo além da meta. Até ontem, uma empresa poderia comprar o direito de consumo de outra sem restrições. O ...